CI aprova realização de oito audiências públicas para debater infraestrutura e logística

Em reunião no início da tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou requerimentos para a realização de oito audiências públicas – seis delas pedidas pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Os outros requerimentos são da presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e do vice-líder do governo líder do PTB no Senado Federal, senador Gim Argello (DF).

Ricardo Ferraço pediu audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ouvir a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Ele pede que ela apresente uma exposição sobre o Plano de Negócios 2012-2016 da empresa.

O senador também quer informações sobre a atual situação da estatal ferroviária Valec, bem como explicações sobre “a significativa queda no nível de execução orçamentária” da empresa. Ele quer que seja convidado seu presidente, José Eduardo Saboia Castello Branco.

Também sugeriu que o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), compareça à CI para “explicar a significativa baixa no nível de investimentos do departamento”.

Ricardo Ferraço quer discutir as condições da infraestrutura logística que o Brasil propicia às atividades econômicas. Para esta audiência pública, sugeriu convites a Paulo Tarso Vilela de Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral; Marcelo Perrupato e Silva, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; Luis Claudio Santana Montenegro, diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República; Luis Henrique Teixeira Baldez, presidente-executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas; e Paulo Fernando Fleury, professor da UFRJ e diretor-presidente do Instituto de Logística e Supply Chain.

Telefonia móvel

O senador pelo Espírito Santo quer ainda debater na CI a situação da telefonia móvel no país, motivo de requerimento para realização de audiência pública com João Batista Rezende, presidente da Anatel; Carlos Zenteno, presidente da operadora Claro; Andrea Mangoni, presidente da operadora TIM Brasil; Francisco Valim, presidente da operadora Oi; e Antônio Carlos Valente, presidente da operadora Vivo.

Por fim, Ricardo Ferraço propôs audiência pública para debater o planejamento da logística brasileira e as estratégias e ações de implementação de sua infraestrutura operacional, tendo sugerido convites a Paulo Sérgio Passos, ministro dos Transportes; Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, diretor-presidente da recém-criada Empresa de Planejamento em Logística (EPL); Paulo Tarso Vilela de Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral; Fernando Saba Arbache, professor de Logística e Sistemas de Informação da Fundação Getulio Vargas e da pós-graduação do Instituto Militar de Engenharia (IME).

Elétrico

O requerimento do senador Gim Argello pede reunião conjunta com a CAE para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 365/2009, que permite a gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda.

A audiência, de acordo com o requerimento, debaterá também a viabilidade da implementação do Sistema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica. Gim Argello sugeriu que sejam convidados Edison Lobão, ministro de Estado de Minas e Energia; Nelson José Hübner Moreira, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; Juliana Pereira da Silva, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Jorge Queiroz de Moraes Junior, presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede; e Álvaro Dias Júnior, vice-presidente-corporativo e diretor-executivo da fabricante de equipamentos Landis Gyr América do Sul.

Já o requerimento da senadora Lúcia Vânia pediu a inclusão, na audiência pública que vai debater sobre os encaminhamentos em curso para as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro, dos nomes de Reginaldo Almeida Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia; e Mario Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Investidores de Autoprodução de Energia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)