Paulo Paim lamenta persistência da violência contra as mulheres

Em pronunciamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorados nesta terça-feira (7). Ele disse que a violência praticada contra as mulheres é uma das maiores brutalidades que a historia registra contra o ser humano.

Os seis anos de vigência da lei servem para lembrar como é importante combater a violência contra as mulheres, disse Paulo Paim, ao lembrar que a data seria comemorada em audiência publica, mais tarde, com participação de lideranças femininas de todo o país.

Após o debate, seria aberta exposição fotográfica no Espaço Senado Galeria sobre a trajetória da lei no Congresso Nacional, além de ações da Câmara e do Senado em defesa das mulheres.

– A lei avança e todos nós temos obrigação de fazer com que ela seja implementada. A tristeza é a violência praticada contra as mulheres, os maus tratos, as agressões físicas e verbais, os assassinatos – afirmou.

Paim ressaltou, porém, que a Lei Maria da Penha, ainda não é aplicada na íntegra. O senador destacou que a norma, considerada uma das mais avançadas do mundo e principal instrumento que a mulher tem contra seus agressores em casa, começou a ser elaborada em 2004 e foi sancionada em agosto de 2006.

O parlamentar lembrou que a lei homenageia a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que por 20 anos lutou pela punição e prisão de seu agressor.

– Infelizmente, nos dias atuais, a violência contra a mulher é fato real e recorrente. Há exemplos grotescos e bem recentes, bem divulgados – afirmou.

Antes de encerrar seu pronunciamento, Paim disse que a Lei Maria da Penha pode viabilizar a construção de uma nova história para as próprias mulheres. Ele homenageou ainda a senadora Marta Suplicy (PT-RS), que presidia a sessão, e disse que ela é um “símbolo da resistência da luta em defesa das mulheres e contra todos os preconceitos”.

Marta Suplicy

Na abertura da sessão plenária, ao ressaltar os seis anos da Lei Maria da Penha, Marta Suplicy disse que a morte da servidora do Senado Cristiane Yuriko Miki, assassinada pelo ex-marido, dá a dimensão da violência praticada contra as mulheres no Brasil.

No último dia 25, Cristiane foi morta a facadas pelo ex-marido às margens da BR-040, em Minas Gerais.

Marta Suplicy registrou ainda que 663 mulheres foram assassinadas em São Paulo, em 2010.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)