Vanessa Grazziotin aponta avanços do Brasil após a Eco 92

Ao fazer um balanço dos avanços do Brasil nos 20 anos seguintes à realização da Eco 92, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou o resultado positivo, lembrando que a legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo. Para ela, isso se deve, em parte, à Agenda 21, resultante da Eco 92.

Vanessa Grazziotin recordou, em discurso nesta quinta-feira (14), que além dos decretos com os resultados da Eco 92 (2.519/1998, 2.652/1998, 2.741/1998), novas leis foram criadas. Entre elas estão a lei de redução de emissão de poluentes por veículos automotores (Lei 8723/1993); a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/1997); a lei de sanções penais e administrativas para lesões ao meio ambiente (Lei 9605/1998); e a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999).

- No aspecto legal, estamos bem afinados com os compromissos assumidos na Eco 92 – disse a senadora.

Para mostrar a evolução do Brasil na área ambiental, a senadora apresentou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelam uma redução do desmatamento nas últimas duas décadas.

- Na Amazônia, por exemplo, dados de 2010 do IBGE mostram que de 1997 a 2004 o desmatamento ficou estagnado, e, após este período, entrou em queda atingindo, em 2009, menos de um terço da área desmatada em 2004 – lembrou a senadora.

Mas, apesar dos avanços constatados, Vanessa Grazziotin disse que outros problemas tornaram-se mais agudos: a quantidade de pessoas que vivem na miséria, a fome, a insegurança alimentar, o trabalho precário, as doenças, o derretimento das calotas de gelo dos polos, o aumento dos fenômenos climáticos extremos e o tráfico de drogas.

- Além disso, o Brasil ainda é o quarto maior emissor de gases causadores do efeito estufa no mundo, por conta do desmatamento por queimadas, que embora em queda, ainda é preocupante – alertou a senadora.

A parlamentar disse que os participantes da Rio+20 terão muitos desafios para resolver. Para buscar respostas, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizarão dentro da conferência uma audiência pública no dia 21 de julho, para debater a cooperação regional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia no âmbito da OTCA.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)