Divergências marcam debate sobre PEC da Música
Da Redação | 08/05/2012, 17h20
A PEC da Música (PEC 123/2011) está longe de ter consenso no Senado. Isso ficou claro em audiência pública, nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se artistas, indústria fonográfica e produtores independentes estão unidos em defesa da proposta que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, os representantes da Zona Franca de Manaus – que concentra o processamento dessas mídias – são contra essa desoneração, por temer que gere desemprego.
Ao final do debate, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), sinalizou a inclusão da matéria em pauta na reunião desta quarta-feira (9). Ele é relator da PEC da Música e recomenda a aprovação da imunidade tributária ao setor, cujo objetivo seria reduzir o preço dos produtos ao consumidor e combater a pirataria.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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