Senadores elogiam MP pelo incentivo à inclusão das pessoas com deficiência

A aprovação nesta terça-feira (27) de projeto que facilita o financiamento de produtos e serviços capazes de garantir mais independência às pessoas com deficiência (PLV 6/2012) foi comemorada por senadores de todos os partidos. Os parlamentares destacaram a contribuição que a medida dará para assegurar o exercício da cidadania a esse segmento da população.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) informou que a aprovação da matéria demonstra que o Parlamento brasileiro respeita e garante os direitos registrados na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele lembrou que o documento já foi ratificado pelo Congresso Nacional, o que lhe deu status constitucional.

– A medida aprovada é um passo importante para garantir cidadania às pessoas com deficiência – disse Rollemberg.

A senadora Ana Rita (PT-ES) disse que sentia “orgulho e satisfação” por ajudar na aprovação do projeto, que, em sua opinião, fará justiça a um enorme contingente de pessoas com deficiência em todo o país. De acordo com o IBGE, disse a senadora, o Brasil já possui cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Ana Rita afirmou que os equipamentos e tecnologias assistivos custam caro e acabam inacessíveis à maior parte dessas pessoas.

– Votar matérias como essa faz valer a pena ser senadora da República – comemorou Ana Rita.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) parabenizou a presidente Dilma Rousseff e o governo federal pela edição da MP, observando que a medida deverá contribuir “enormemente” para a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência no Brasil.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) manifestou seu apoio à aprovação da medida, afirmando que ela permitirá que pessoas com deficiência, em especial aquelas de baixa renda, tenham acesso a bens, serviços e tecnologias que ampliarão sua autonomia e independência, garantido o efetivo exercício dos direitos de cidadania.

O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o PLV “coloca mais cidadania para quem mais precisa dela no nosso país”. Para José Agripino (DEM-RN), a matéria é “extremamente meritória” ao ajudar milhares de deficientes físicos pelo Brasil. O senador afirmou que votaria com “alegria” no projeto por ter acompanhado de perto o trabalho de atendimento a pessoas com deficiência promovido pela instituição Tutubarão, coordenada pelo professor Zeca Vilar, no Rio Grande do Norte, e a dificuldade da entidade em conseguir recursos para suas ações.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que “o Brasil ainda engatinha em relação a quesitos tão básicos como um ambiente urbano minimamente adaptado aos portadores de deficiência”. Para ela, “há muito que se aperfeiçoar nas políticas públicas”. A parlamentar afirmou que o PLV não suprimiu nenhum dos dispositivos da MP original e que suas modificações “são singelas, mas relevantes”. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que medidas desse tipo começam a pagar a dívida que o Brasil tem com as pessoas portadoras de deficiência.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) lembrou que a MP se inclui na série de matérias que reforçam a visão do governo e da sociedade em favor das pessoas com deficiência. Para o senador, o apoio ao financiamento de produtos de tecnologia assistiva faz justiça a um setor da população que considera “digno de todo o amor e respeito”.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse espera que, com a aprovação da medida, a realidade das pessoas com deficiência possa mudar: em sua avaliação, a sociedade ainda não atingiu a inclusão social tão almejada. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a MP “supre uma lacuna das políticas públicas do estado brasileiro”. Ele parabenizou o relator da matéria, Lindbergh Farias (PT-RJ), por ter transformado o convívio com a própria filha, portadora de Síndrome de Down, em uma causa para sua ação parlamentar.

– As pessoas não querem pena ou caridade, mas inclusão e a afirmação de políticas públicas – afirmou Randolfe.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) parabenizou o presidente Sarney por seus esforços na utilização de diversos meios tecnológicos para que o Senado disponibilize acesso à informação. Ele citou também o pesquisador Miguel Nicolelis, que, em audiência pública no Senado, propôs que duas crianças paraplégicas, usando uma vestimenta robótica desenvolvida por sua equipe, deem o chute inicial da Copa do Mundo de 2014.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)