Embaixadora defende acordo entre Mercosul e Jordânia

A conclusão das negociações para a criação de uma área de livre comércio entre o Mercosul e a Jordânia poderá representar um “importante sinal político em direção ao mundo árabe”, disse nesta quinta-feira (22) a ministra de segunda classe Renate Stille, cuja indicação para o cargo de embaixadora em Amã obteve parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Ela observou que o Mercosul firmou acordo semelhante com Israel.

Nos últimos anos, as relações comerciais do Brasil com a Jordânia se intensificaram por meio da aquisição de aviões da Embraer pela Royal Jordanian Airlines. O intercâmbio bilateral alcançou US$ 221,8 milhões em 2010, dos quais US$ 220,3 milhões referem-se a exportações brasileiras.

Em sua exposição aos senadores da comissão, a embaixadora – cuja indicação teve como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS) – lembrou o acordo de paz entre a Jordânia e Israel firmado em 1994 e observou que, desde então, a Jordânia “emergiu como força moderada na região”.

- A Jordânia é uma ilha de estabilidade em região volátil – definiu a embaixadora.

Sri Lanka

Na mesma reunião, presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), a comissão aprovou pareceres favoráveis às mensagens presidenciais que indicam o ministro de primeira classe Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos e o ministro de segunda classe Michael Francis de Maya Monteiro Gepp para os cargos, respectivamente, de embaixadores junto ao Sri Lanka, na Ásia, e a São Vicente e Granadinas, no Caribe. Os relatores foram os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ad hoc.

Vasconcelos afirmou, em sua exposição inicial, que a Ásia meridional, onde fica Sri Lanka, é uma das regiões que mais crescem no mundo atualmente. Ele observou ainda que o Sri Lanka tem obtido altas taxas de crescimento, acima de 8% ao ano, desde que o governo daquele país conseguiu derrotar a insurgência tâmil, que pretendia criar um Estado independente em parte do território. Segundo o embaixador indicado, as relações do Brasil com Sri Lanka ganharam “maior consistência” a partir do final de 2007, quando foi reaberta a embaixada brasileira em Colombo.

Por sua vez, Gepp ressaltou o papel importante de São Vicente e Granadinas – um arquipélago de 32 ilhas e 114 mil habitantes – na região do Caribe. Em resposta a Ana Amélia, que questionou os motivos pelos quais o Brasil deveria manter embaixadas em países tão pequenos, o embaixador indicado recordou o voto favorável de São Vicente e Granadinos à candidatura do brasileiro José Graziano para a direção do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

- O voto adotado por São Vicente seria seguido por outros países do Caribe – recordou Gepp.

Durante o debate, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou as possibilidades de cooperação com o Sri Lanka no desenvolvimento de energias renováveis, como o etanol. Por sua vez, Sérgio Souza lembrou que Sri Lanka, com 20 milhões de habitantes, pode ser considerado um país bastante populoso quando se observa que tem tamanho equivalente à Paraíba.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou a existência de uma importante colônia de palestinos em Manaus, cujos integrantes frequentemente passam pela Jordânia em suas viagens à Palestina. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defndeu a inclusão de países do Caribe no Banco do Sul, que reunirá os países da União dos Países da América do Sul (Unasul).

Informações

A comissão resolveu sobrestar a tramitação de três projetos de decreto legislativo – 238/11, 240/11 e 290/11 – referentes à aprovação de acordos internacionais firmados pelo Brasil com a Espanha, a Guiana e o Kuwait. Por sugestão do relator dos três projetos, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), os três acordos deverão ser renegociados com os três países, para que possam ser adaptados à nova lei de acesso a informações públicas (12.527/11), aprovada no ano passado.

Os acordos contêm dispositivos que tratam da questão do acesso a informações públicas, tema que passou a ter nova regulamentação no Brasil.

- Esses acordos de cooperação foram negociados e assinados antes do advento da Lei 12.527, que regula o acesso a informações. Não podemos emendar os acordos, e a opção seria a rejeição. Por isso, estamos sugerindo à comissão a fórmula de sobrestamento do estudo desses projetos até que os acordos sejam renegociados pelo governo – afirmou Aloysio Nunes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)