Senadores da Amazônia pedem mais investimentos em banda larga na região

Apesar de reconhecerem os investimentos feitos até o momento na ampliação da oferta de Internet em banda larga para a Amazônia, os senadores da região ressaltaram a necessidade de se ampliarem esforços pela redução da desigualdade digital regional. O alerta foi feito durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

- É fato que a infraestrutura de telecomunicações da Região Norte tem grandes e graves deficiências. É, de longe, a região com maiores problemas e maiores necessidades de investimentos – disse o presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), na abertura da reunião, que foi posteriormente presidida pelo senador Gim Argelo (PTB-DF).

Recursos

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, informou que no final do ano passado, por decisão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo destinou R$ 66 milhões à implantação, na região, do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), adiantando o início do atendimento que só ocorreria a partir de 2014, com a conclusão do linhão da Eletronorte, que ligará Tucuruí (PA) a Manaus e Macapá.

- Iniciamos o resgate do isolamento da região e a integração dela à rede nacional de banda larga – afirmou Bonilha.

O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, observou que a agência também tem se empenhado em expandir a oferta de serviços de banda larga na Amazônia. Ele citou como exemplo os condicionamentos impostos pela Anatel à anuência prévia para a fusão das empresas Oi e Brasil Telecom, no sentido de aumentar investimentos em infraestrutura em todo o Brasil e especialmente na região Norte.

Eletronorte

A participação da Eletronorte na ampliação de serviços para a região foi explicada pelo diretor de Planejamento e Engenharia da empresa, Adhemar Palocci. Por necessidade de administração da própria rede elétrica, observou, a Eletronorte instala fibras óticas em suas torres de transmissão. Parte da capacidade dessas fibras será utilizada pela Telebrás para ampliar a oferta de serviços de telecomunicações na região. As fibras, como informou, acompanharão o linhão de Tucuruí a Macapá e Manaus e, em seguida, o linhão que chegará a Roraima.

- Vamos tirar alguns estados do isolamento elétrico e, simultaneamente, do isolamento em comunicações – observou Palocci.

Pressão da sociedade

O desenho inicial do PNBL não incluía a Amazônia, como admitiu o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. Ele admitiu ter passado por um constrangimento ao ser indagado durante entrevista, em 2010, por que a região Norte não estava incluída no programa. A partir do ano passado, relatou, “por pressão da sociedade” o governo adiantou investimentos para a região.

O deputado estadual Chico Preto, do Amazonas, ressaltou que a integração do país neste momento não pode mais ser feita apenas por meio de rodovias e hidrovias, mas também de infovias. Ele lamentou que o Amazonas ainda enfrente o que chamou de “abismo tecnológico” e questionou se não haverá possibilidade de ocorrência de um “apagão de telecomunicações” em Manaus durante a Copa do Mundo de 2014.

Planos

Em seguida, os representantes de quatro empresas de comunicações – Oi, Telefônica, Tim e Embratel – expuseram seus planos de expansão para a Amazônia. Os representantes da Oi e da Embratel relataram os esforços de suas empresas para conectar a região ao resto do país por meio de fibras óticas, enquanto os dirigentes da Telefônica e da Tim apresentaram os planos de ampliação da oferta de Internet por meio de redes móveis de terceira geração.

Demandas

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse reconhecer os investimentos feitos até o momento, mas pediu aos representantes do governo e das empresas privadas para acelerar o atendimento de toda a região.

Autora do primeiro requerimento de realização da audiência, a senadora Ângela Portela (PT-RR) ressaltou a “desigualdade gritante” no acesso à Internet nas diversas regiões do país. Em sua opinião, a Amazônia ainda vive uma “situação de pura exclusão digital”. Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) observou que a região possui uma “carência amazônica” por serviços de banda larga e pediu que o Estado brasileiro não deixe o atendimento da região apenas às empresas privadas.

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) elogiou os esforços do governo do Acre na implantação do programa Floresta Digital. Mas insistiu na necessidade de se ampliarem os investimentos no estado, para garantir “plena inclusão digital” aos seus 700 mil habitantes. Ao final da reunião, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apontou a necessidade de uma “atuação cada vez mais vigorosa” do Poder Público na garantia de oferta de serviços de comunicações. Ele defendeu ainda a busca de um “encontro de interesses” entre os estados, que têm necessidade de oferecer à população serviços como telemedicina, e das empresas prestadoras de serviços.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)