Senadores elogiam comissão de notáveis para discutir novo pacto federativo

Durante a sessão desta terça-feira (20), vários senadores elogiaram a iniciativa do presidente do Senado, José Sarney, de instituir uma comissão de notáveis para debater um novo pacto federativo. Na parte da manhã, Sarney recebeu, em seu gabinete, a visita do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, indicado como presidente da comissão. O encontro serviu para discutir as ações da comissão, que será instalada no dia 12 de abril e terá 60 dias para concluir os trabalhos.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), autor do requerimento para criar a comissão, disse que ela é formada por nomes de “alto gabarito” e que, de acordo com o Regimento Interno do Senado, não haveria a necessidade de consulta para a composição dos membros da comissão.

Sarney disse que a comissão tem a intenção de dar mais subsídios à discussão do federativo. Segundo Sarney, a colaboração da comissão não vai atrapalhar o trabalho das comissões do Senado. Ele ainda agradeceu aos integrantes do colegiado e fez questão de ressaltar que os trabalhos vão ocorrer sem ônus para o Senado.

- O trabalho desta comissão vai ajudar nas decisões do nosso Congresso – afirmou Sarney.

Para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o pacto federativo é uma questão urgente. Ele avaliou que, nessa discussão, é preciso também priorizar a troca do indexador das dívidas dos estados, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que não refletiria o atual momento econômico.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cumprimentou Sarney pela iniciativa e disse que rediscutir o pacto federativo é o grande desafio do momento para o Senado, mas aconselhou que  se troque o termo “notáveis” por especialistas.

Na visão do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a criação da comissão é “histórica”. Segundo o senador, a busca de uma solução para o pacto federativo deve ser a principal bandeira de seu partido, o PMDB, para este ano.

- É um momento importante que não deve ficar limitado à comissão – disse.

Por sua vez, o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), lembrou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também estão trabalhando em assuntos que tratam do pacto federativo, como é o caso do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que trata da uniformização de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados.

Mais cedo, durante sessão conjunta da CAE e da CCJ, a comissão de juristas já havia sido motivo de debate. Alguns senadores criticaram a criação da comissão de notáveis. No Plenário, Walter Pinheiro elogiou a capacidade técnica dos membros da comissão, mas lamentou o fato de não ter sido consultado sobre a indicação dos juristas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)