Paulo Paim debate uso da água e elogia iniciativas da ANA

O senador Paulo Paim (PT-RS) assinalou a passagem do Dia Internacional da Água na próxima quinta-feira (22), e listou diversas ações nacionais e internacionais para debater o uso da água. O parlamentar afirmou ter terminado na semana passada o 6º Fórum Mundial da Água, realizado em Marselha, França. O evento reuniu mais de 20 mil pessoas, entre líderes políticos, representantes de governos, ONGs, profissionais e cientistas ligados ao tema.

Presente no evento, representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) defenderam a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que inclua o tema água no âmbito das Nações Unidas. Paulo Paim informou que o governo brasileiro defende a criação de uma aliança para a gestão global da água, a ser debatida na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio Mais 20.

O parlamentar informou também que a ANA apresentou, ano passado, o Relatório de Conjuntura nos Recursos Hídricos no Brasil. O relatório levou à criação de uma “sala de situação” na agência reguladora, que tem como principal objetivo acompanhar as tendências hidrológicas em todo o território nacional, com análise da evolução das chuvas, dos níveis e das vazões dos rios em reservatórios, de previsões do tempo e do clima, bem como a realização de simulações matemáticas que auxiliam na prevenção de eventos extremos.

A análise conjunta, sublinhou Paulo Paim, permite a adoção antecipada de medidas que diminuam os efeitos das secas e também das inundações.

Aposentadoria

No mesmo pronunciamento, Paim pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). A PEC, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), garante aos servidores públicos que tenham ingressado no serviço público até a data da publicação da Emenda Constitucional 20, de 1998, o direito à aposentadoria por invalidez com integralidade. Para Paim, tal proposta corrigirá uma injustiça contra os servidores, que veem seus proventos serem reduzidos violentamente em caso de aposentadoria por invalidez permanente.

Ele também disse ser necessária uma política de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência. E comentou a audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em que foi criticada a proposta do governo para a previdência complementar.

Paulo Paim ainda falou sobre a audiência pública para discutir as mortes ocorridas em um curtume do Mato Grosso, decorrentes de manipulação errônea de produto químico que retira o oxigênio do ar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)