Suplicy pede apoio para PEC que limita autonomia de entidades desportivas

As entidades esportivas deveriam ter sua autonomia limitada. Essa é a opinião do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que ocupou a tribuna nesta terça-feira (13) para pedir o apoio dos senadores na apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. A autonomia das entidades desportivas está prevista no texto constitucional. Para apresentar uma PEC são necessárias assinaturas de pelo menos 27 senadores.

Feito com base em uma sugestão da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP), o texto propõe uma alteração no artigo 217 da Constituição Federal, que trata da autonomia das entidades desportivas dirigentes e das associações, quanto à organização e ao funcionamento. Com a nova redação, a autonomia estaria limitada, já que o poder público poderia intervir para preservar os interesses da sociedade.

- A sociedade brasileira depara-se, há muito, com denúncias sobre desmandos e desvirtuamentos praticados em muitas entidades de administração de desporto – afirmou o senador, que citou casos de nepotismo, desvirtuamentos e até crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O senador disse entender que a autonomia prevista na Constituição não é absoluta porque o próprio texto constitucional prevê a competência da União para legislar sobre desporto. Os dois dispositivos, para Suplicy, precisam funcionar de forma harmônica.

Da Redação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)