Marta Suplicy pede esforço para construção de novo pacto federativo

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (13), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) alertou para a necessidade de se avançar na construção de um novo pacto federativo, condizente com a atual realidade do país. A senadora citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado na semana passada, que mostraria a boa evolução da renda e a redução da desigualdade regional no Brasil entre 2002 e 2010.

Segundo Marta, o estudo mostra que quase todos os estados da região Nordeste tiveram crescimento de renda superior a 40%. No Norte, a renda avançou entre 20% e 30%. Já o estado de São Paulo, disse Marta, viu a renda per capita de suas famílias crescer menos de 10% no mesmo período. Segundo a senadora, o estado perdeu o bonde do crescimento econômico e não está conseguindo acompanhar o Brasil.

– A dicotomia entre estados ricos e pobres está ultrapassada – disse.

Marta afirmou que, na atual realidade, é preciso repensar os critérios de distribuição de recursos, como no caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ela lembrou que, em São Paulo, há vários bolsões de pobreza. Segundo a senadora, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paulista corresponde a quase 70% da receita corrente do estado. Na visão de Marta, com a possível reforma do ICMS, é preciso revisar também o FPE.

– Esse é o contexto do novo pacto federativo. São temas difíceis e complexos, porque envolvem perdas e ganhos para os estados e, por isso, o assunto fica sendo postergado – declarou.

A senadora disse que também é preciso alcançar uma solução urgente para as dívidas dos estados. Marta criticou o fato de a cobrança das dívidas estaduais ser baseada no IGP-DI, o que corresponderia a juros de 14% ao ano e “quebraria os estados”. Ela lembrou que a taxa Selic está em 9,75% ao ano.

Marta pediu ações de fortalecimento da indústria nacional e a aprovação do projeto de resolução (PRS) 72/2010, que propõe a uniformização das alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados.

– O maior desafio desta legislatura é construir um novo pacto federativo. Vamos enfrentá-lo – concluiu a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)