Ana Amélia critica atuação da Funai na demarcação de reservas indígenas

A senadora Ana Amélia (PP-RS) comentou, nesta terça-feira (13), a gravidade das disputas entre pequenos agricultores e índios por terras em todo o País. Segundo ela, é preciso atenção às ações de desapropriação e demarcação, para evitar um “banho de sangue”.

– Não podemos admitir a desapropriação de pequenos agricultores de forma violenta, sem o Estado como mediador, não para disseminar o conflito, mas para pacificar a disputa.

Ana Amélia reclamou do trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai), que estaria removendo 300 famílias de agricultores nos municípios gaúchos de Getúlio Vargas, Erechim e Erebango para assentar 63 índios guaranis, na reserva indígena de Mato Preto.

– A demarcação da forma como está sendo feita é ilegal. Para a Procuradoria do Estado do RS, o laudo técnico da Funai é contestável, porque não cabe à Funai definir se a terra é indígena ou não. Isso deveria ser feito por um grupo de estudo, o que não ocorreu – criticou.

A senadora contou que o processo administrativo da demarcação de Mato Preto começa pedindo a demarcação para 223 hectares, mas, no final do texto, a área de desapropriação cresce para 4 mil hectares.

– Veja a insegurança jurídica do processo, que não respeita o direito dos produtores – criticou Ana Amélia, destacando não ser contrária ao direito dos índios.

Da mesma forma, nos municípios de Sanaduva e Cacique Doble, 64 famílias de agricultores viveriam em permanente tensão porque índios estariam ocupando as terras com o apoio da Funai antes mesmo de concluído o processo de demarcação da reserva do Paço Grande da Forquilha.

Amazônia

Ainda sobre a atuação da Funai, Ana Amélia questionou a presença do órgão para deter as investidas do capital estrangeiro na Amazônia. Ela apresentou matéria publicada no domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo segundo a empresa irlandesa Celestial Green Ventures, líder mundial em créditos de carbono, teria comprado o direito de uso, por 30 anos, de 16 áreas indígenas que somam 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo ou duas vezes o tamanho de Portugal.

O negócio garantiria à empresa acesso irrestrito ao território indígena. As tribos se comprometeriam a não plantar nem extrair madeira na área durante a vigência do acordo.

– A Funai sabe de pelo menos 30 contratos semelhantes e ainda não fez a avaliação jurídica do contrato denunciado pelo jornal. Onde estava a Funai? De acordo com a própria Funai, qualquer negócio fechado envolvendo terras na floresta amazônica é ilegal e fere a legislação brasileira porque as terras de usufruto dos índios pertencem ao povo brasileiro.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) destacou que há, no momento, um risco muito grande para a soberania nacional. Também Jayme Campos (DEM-MT) lamentou “a situação caótica” dos pequenos produtores do país. Como Ana Amélia, ele reclamou da insegurança jurídica gerada pelas portarias e decretos da Funai em relação às terras do Mato Grosso do Sul.

– O índio quer é mais cidadania e dignidade. A ampliação das reservas está defendendo interesses de não sei quem. Que seja respeitado o julgamento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito [morto em 2009] sobre a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, no qual ele disse que qualquer ampliação de reserva indígena teria de passar pelo Congresso Nacional – sugeriu Jayme Campos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)