Jayme Campos propõe criação de auxílio para mulheres vítimas de violência

Para o senador Jayme Campos (DEM-MT), é um absurdo que, em pleno século 21 ainda seja necessário propor políticas de proteção a mulheres, crianças e minorias étnicas ou religiosas, mas os elevados números de violência de gênero só demonstram que elas são imprescindíveis. Por isso, ele anunciou a apresentação de projeto de lei para criar um auxílio, nos moldes do programa Bolsa Família, que ajude as mulheres vítimas de violência a reestruturar a vida.

- Elas não precisam de esmolas e donativos, só mesmo de nova chance. O país já avançou muito no aspecto legal, com a Lei Maria da Penha, mas precisamos oferecer alternativas de subsistência para que as mulheres rompam sem medo, denunciem seus agressores e construam um novo amanhecer em suas vidas – disse, em discurso nesta quarta-feira (7).

Segundo o senador, a ideia é dar opções às mulheres que se veem aprisionadas em estruturas familiares falidas, impotentes diante de seus detratores. Os recursos as ajudariam a financiar uma vida digna para si e seus filhos. Depois de passar por triagem e receber assistência, explicou, a mulher vítima de violência receberia, pelo período de um ano, um salário mínimo, além de treinamento profissional e ajuda para a reinserção no mercado de trabalho.

O senador citou números que mostram como a mulher ainda “é vista como mercadoria, desprovida de qualquer direito”. Pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) de abril de 2011 diz que 90 milhões de africanas foram vítimas de mutilação genital. Em 2004, a Anistia Internacional diz que 70% das mulheres assassinadas no mundo foram mortas por homens com quem mantinham relacionamentos amorosos.

No Brasil não é diferente, os índices são semelhantes aos mundiais, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de Mato Grosso, em 2009, com base em relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS). A violência doméstica contra a mulher faz o país perder 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e com a baixa produtividade e faltas aos compromissos profissionais.

- Essa triste realidade já se converteu em problema de saúde pública. Em nosso país, a cada 15 segundos uma mulher é agredida. Nem o câncer nem os acidentes de trânsito superam o índice de morte das mulheres de 16 a 44 anos diante do infortúnio da violência doméstica – afirmou.

Da Redação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)