Jucá diz que empresários e trabalhadores apoiam projeto contra a 'guerra fiscal'

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB), ocupou a tribuna nesta quinta-feira (1º) para registrar que os principais jornais do país estamparam manchetes indicando que as entidades empresariais e de trabalhadores querem acabar com a "guerra fiscal". Para isso, pedem que o Senado coloque em votação o Projeto de Resolução (PRS) 72/2010, de sua autoria, que uniformiza a alíquota de cobrança de ICMS, nas operações entre os estados, de bens e mercadorias importados do exterior.

- Hoje o Brasil está dando incentivos a produtos importados, estamos cometendo um erro grave. Se em uma crise internacional como a de 2008 já é difícil exportar produtos manufaturados porque os países praticam protecionismo, imaginem agora que os países desenvolvidos estão protegendo suas economias ainda mais. Não podemos, com um mercado interno consumidor, dar prioridade a produtos estrangeiros com incentivo fiscal de 9% contra produtos brasileiros - protestou.

Jucá enumerou as diversas entidades que, segundo disse, já se pronunciaram a a favor do projeto: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT); Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiers), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Confederação dos Trabalhadores na Indústria Têxtil, do Calçado, Couro e Calçados, entre outras entidades empresariais, sindicatos e demais entidades representativas de diversas categorias. 

O líder do governo mencionou o posicionamento da presidente Dilma Rousseff, que deu declaração nesta quinta-feira no sentido de defender a indústria nacional contra a "guerra cambial" promovida pelos países desenvolvidos, afirmando que irá impedir "a canibalização dos mercados emergentes".

Ele informou ainda que as audiências públicas para encaminhar a votação da resolução estão marcadas para os dias 20 e 22 e que, até o final deste mês a proposta deverá ser votada em Plenário, "para defesa do emprego e da produção brasileira".

O líder do PTB, Gim Argello (DF), comentou que há 15 dias, seu partido também fechou questão, assim como o PMDB, a favor da resolução 72 e fez um apelo para que os parlamentares votem até os dias 27 ou 28 no Plenário a resolução, "em favor da indústria nacional". 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)