Comissão vai debater criação de currículo nacional unificado da educação básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (28) requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE), para a realização de audiência pública a respeito da proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica. O requerimento contou com o apoio do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidiu a reunião.

Ao defender a realização da audiência, Monteiro informou que a elaboração do novo currículo já vem sendo discutida no Ministério da Educação. Em sua opinião, o tema também deve ser objeto de debate no Poder Legislativo.

- As nações desenvolvidas têm promovido revisões e atualizações em seus currículos, uma vez que a educação é um instrumento central da competitividade de um país. As diretrizes hoje existentes no Brasil ainda são muito abrangentes. Por isso, é importante que o Senado se prepare para esse debate - disse o senador.

Dos 11 itens da pauta desta terça-feira, sete são projetos de lei que tramitam na comissão de forma terminativa e que não poderiam ser votados por falta do quórum mínimo necessário à sua aprovação. Entre eles, o projeto de lei do Senado (PLS 504/11) que estabelece um número máximo de alunos por turma no ensino básico. A pedido da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi retirado de pauta o PLS 404/11, que institui a Bolsa Artista.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)