Subcomissão da Aviação Civil aprova ciclo de audiências públicas

A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), realizará um ciclo de vinte audiências públicas para discutir a situação do transporte aéreo de passageiros no Brasil e propor um novo marco legal para o setor. Requerimento propondo os debates foi aprovado nesta quarta-feira (29), na primeira reunião do colegiado.

Nas cinco primeiras audiências, os senadores ouvem dirigentes de órgãos públicos que atuam na área: Agência Nacional da Aviação Civil (Anac); Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero); e Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroportuários (Cenipa).

Também serão convidados a falar aos senadores dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Na sequência, serão discutidos temas relacionados à aviação geral, ao setor de táxi aéreo, à aviação comercial e regional; à manutenção das aeronaves; à formação de recursos humanos; e à concessão de aeroportos.

As seis últimas audiências públicas serão realizadas em Belém, Recife, Goiânia, São Paulo, Porto Alegre e Manaus, quando os senadores buscarão reunir informações sobre problemas que ocorrem nas diferentes regiões do país.

Na reunião desta quarta-feira, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito vice-presidente da subcomissão, que tem como relator o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Também integram o colegiado os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Walter Pinheiro (PT-BA).

No início da reunião, Vicentinho Alves lamentou a morte do comandante Antônio Maia, em acidente na terça-feira. O comandante pilotava uma aeronave de uma empresa de táxi aéreo, que caiu após a decolagem, em Manaus. Também Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou pesar e observou que a aviação regional enfrenta problemas por déficit de investimentos e falta de regulamentação adequada.

No mesmo sentido, Vital do Rêgo observou que os acidentes devem servir de alerta para a necessidade de atualização da legislação da aviação civil, criada há mais de 40 anos.A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil iniciará o ciclo de debates no próximo dia 5 e se reunirá sempre às segundas-feiras, às 17 horas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)