Paulo Bauer defende desoneração de impostos para produtos feitos de material reciclado

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) anunciou a apresentação de uma proposta que pretende estimular a produção e o consumo ecologicamente equilibrados no Brasil: a imunidade de impostos para produtos feitos a partir de material reciclado.

Segundo disse, em discurso nesta quarta-feira (8), trata-se de uma tentativa de redução da carga tributária, em contrapartida de avanços na legislação ambiental. O mundo vem sofrendo com o esgotamento dos recursos naturais para atender à demanda de bens de uso da humanidade, e cada vez mais são necessárias medidas que protejam o estoque de recursos da natureza.

Atualmente, afirmou o parlamentar, há um culto ao descartável, ao desperdício de materiais e os produtos tornam-se obsoletos muito rapidamente. O consumo acelerado e a necessidade de trocar os equipamentos tecnológicos pelo "último lançamento" - estratégia para sustentar a economia industrial global - aumentam o descarte e a produção e acúmulo de lixo. Sem falar no lixo industrial produzido, muitas vezes tóxico, que acaba sendo enviado para nações mais pobres.

Na opinião de Paulo Bauer, apesar de o Brasil já ter montado um bem-sucedido mercado de reciclados, isso é insuficiente para alcançar uma economia ecologicamente sustentável na escala e na velocidade desejadas. Por isso, é necessária a intervenção do Estado, na forma de elaboração de um corpo normativo compatível com a urgência das transformações e adaptações ambientais.

- A incidência da imunidade de impostos sobre tais produtos pode desencadear iniciativas que solidifiquem um mercado efetivo de reciclagem e de reaproveitamento de materiais, via perene e inexorável desoneração fiscal - declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)