Ana Amélia: Argentina continua impondo barreiras comerciais contra produtos brasileiros

A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo argentino continua impondo barreiras comerciais contra produtos brasileiros. Ela citou como exemplo o sistema de declaração antecipada de importações, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2012 na Argentina.

A parlamentar explicou que esse novo instrumento exige que os exportadores que fornecem bens de consumo à Argentina apresentem uma declaração antecipada de importação, analisada por diferentes organismos estatais argentinos. Cada operação dessas, explicou Ana Amélia, deveria ser validada em até três dias, mas a realidade desses trâmites tem se mostrado ineficiente, prejudicando a exportação de calçados do Rio Grande do Sul, por exemplo.

- O cadastro prévio de intenção de exportações para a obtenção de licenças automáticas, exigido pela União Industrial Argentina, não tem cumprido o prazo estipulado para a liberação. Em alguns casos, a espera supera 14 dias para a concessão de tais autorizações. O cadastro de intenções é apenas mais uma das barreiras comerciais impostas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros - protestou.

Ana Amélia afirmou também que a Argentina vem praticando protecionismo comercial contra o Brasil há dez anos, o que coloca em risco "a estabilidade institucional do Mercosul". Para ela, o governo brasileiro "precisa marcar posição" e exigir que as regras do bloco econômico sejam cumpridas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)