Maldaner defende reestruturação urgente da Defesa Civil

Ao citar proposições que devem ter prioridade na agenda do Legislativo para 2012, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) deu destaque à "reestruturação da Defesa Civil em todo o país, em estados e municípios". Em discurso na tribuna nesta sexta-feira (3), o parlamentar disse considerar urgente que o país construa uma "cultura de prevenção".

- Não somos previdentes e as tragédias se repetem - afirmou, ao lembrar as enchentes ocorridas em janeiro na Região Sudeste e os "prejuízos incalculáveis" decorrentes da estiagem verificada no mesmo período em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

O senador catarinense defendeu a aprovação do PLS 745/2011, que redefine prioridades e reorganiza o Sistema Nacional de Defesa Civil. A proposta foi apresentada em dezembro último pela Comissão Temporária da Defesa Civil. Relator da comissão, presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), Maldaner ressaltou que o texto estabelece como prioritárias "ações de prevenção e preparação e não apenas de resposta e reconstrução".

- Só desta forma pouparemos vidas e recursos, evitando as tragédias e, quando isso não for possível, estando preparados para elas - frisou.

Entre as medidas previstas no projeto, está a criação de centros de monitoramento e de uma força nacional de defesa civil, com garantia de recursos sem contingenciamento. Também inclui ações para a construção de uma "cultura da defesa civil, a começar nos bancos escolares".

Em seu discurso, o parlamentar também destacou como prioridades do Senado para este ano a aprovação do projeto do Ato Médico (SCD 268/2002), do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) e da proposta (PEC 97/2011) que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também considerou essencial avançar nas reformas do Código Penal e do Código de Defesa do Consumidor.

Disse ainda que irá trabalhar pela aprovação de projetos de sua autoria, como o PLS 188/2011, que garante direitos a aposentados que precisam voltar ao trabalho.

Ao encerrar seu pronunciamento, o senador por Santa Catarina pediu união aos colegas e desejou a todos "sucesso na caminhada em 2012".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)