Estudantes pedem a Sarney apoio para aprovação do Estatuto da Juventude
Da Redação | 08/12/2011, 17h55
Representantes de entidades estudantis de todo o país foram recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira (8). Os estudantes pediram apoio para acelerar a tramitação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), atualmente em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Entre os pontos tratados no estatuto, um em especial detém a atenção dos estudantes: a federalização do direito à meia-entrada em eventos culturais e de lazer. Desde a edição da Medida Provisória 2.208/2001, as identidades estudantis passaram a ser emitidas por quaisquer estabelecimentos de ensino, associação ou agremiação estudantil a que o aluno pertença e não mais pela rede de entidades estudantis.
Segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, a mudança provocou um descontrole na emissão das carteiras, hoje passível de irregularidades e fraudes. O maior problema para as entidades estudantis, no entanto, foi a perda da receita decorrente da emissão dessas carteiras - a principal fonte de renda das associações.
- A regulamentação da emissão das carteiras estudantis assegura um direito ao estudante de ter acesso à cultura e lazer e também permite às entidade recuperarem um importante instrumento de autonomia financeira - defendeu Iliescu, na conversa com o presidente Sarney.
Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, a aprovação do Estatuto da Juventude com a federalização da meia-entrada seria quase tão importante quanto foi a legalização da UNE, em 1985, pelas mãos do próprio Sarney, à época presidente da República.
- A regularização das entidades estudantis foi fundamental. Mas é preciso também assegurar a manutenção dessas entidades (por meio da receita das carteiras estudantis). Além disso a meia-entrada é um direito do estudante, porque educação não se limita ao que se vê na sala de aula. Cultura também faz parte da educação - argumentou.
Sarney admitiu que seria impossível colocar o projeto em votação em Plenário ainda este ano. Mas se comprometeu a agilizar a tramitação da proposta tão logo os trabalhos legislativos tenham início em 2012.Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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