Emendas da CMA ao Orçamento de 2012 reforçam ações de fiscalização e proteção ambiental
Da Redação | 17/11/2011, 13h48
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta quinta-feira (17) relatório do senador Anibal Diniz (PT-AC) sobre emendas do colegiado ao projeto do Orçamento da União para 2012. Foram aprovadas quatro emendas, totalizando R$ 803,3 milhões.
Duas emendas destinam recursos ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo uma de R$ 200 milhões, para programas de gestão de residos sólidos, e outra, de igual valor, para recuperação de bacias hidrográficas.
Os senadores aprovaram ainda uma emenda de R$ 303,3 milhões, para o Tribunal de Contas da União (TCU), e uma última, de R$ 100 milhões, para atividades de fiscalização e controle realizadas pelo Ministério Público Federal.
Conforme explicou Anibal Diniz, foram apresentadas 33 emendas, mas a comissão só tem direito a quatro emendas ao Orçamento da União. Dessa forma, ele optou por aquelas "com maior efeito em benefício para a sociedade".
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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