Wilson Santiago pede aprovação rápida do Estatuto da Juventude

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) defendeu nesta segunda-feira (24) a aprovação rápida do Estatuto da Juventude. Aprovado no início do mês pela Câmara dos Deputados, o PLC 98/2011 já chegou ao Senado, onde passará pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação (CE); de Direitos Humanos (CDH) e Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda designação do relator.

- Faço um apelo a esta Casa, para, urgentemente, agilizarmos nas comissões necessárias a aprovação do Estatuto da Juventude, dando a esses jovens uma garantia para que eles tenham uma projeção, uma segurança no traçado do seu futuro - afirmou.

O projeto trata, entre outras questões, da garantia da meia-entrada em eventos culturais e de lazer, de políticas de estímulo à entrada no mercado de trabalho e da criação de conselhos voltados para a juventude. Além disso, o texto também prevê a priorização da universalização da educação em tempo integral e a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.

Segundo o senador, há, no Brasil, 55 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Dessas, 3,5 milhões estariam fora da escola e do mercado de trabalho. A provação do estatuto, segundo o senador, representa mais oportunidades para essas pessoas.

Wilson Santiago elogiou iniciativas de governo como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e lembrou ter apresentado, em abril deste ano, o PLS 186/2011, que prevê a ampliação do número de vagas de ensino profissionalizante.

- O projeto prevê a obrigação dos governos estaduais de colocar 40% das vagas nas escolas estaduais para o ensino profissionalizante - informou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)