'Royalties', crise internacional, política monetária e PAC 2 serão temas de debates na CAE

Entre os temas que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pretende discutir em audiências públicas - em datas ainda não definidas - estão a crise financeira internacional, a política monetária do governo brasileiro, a relação entre royalties do petróleo e as finanças públicas, os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e a desindexação de contratos públicos (inclusive dos títulos públicos referenciados na taxa Selic).

A realização desses debates, solicitados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foi confirmada nesta terça-feira (11) pela CAE.

A comissão também acatou o pedido, feito pela senadora Ana Amélia (PP-RS), para abordar em audiência pública os limites de faturamento para que as empresas possam se enquadrar no sistema de tributação de Lucro Presumido. Assim como nos outros casos, a data do debate ainda será marcada.

Convidados

O professor e economista Paulo Nogueira Batista Jr, que é um dos diretores do Fundo Monetário Internacional (FMI), será convidado para a audiência sobre a crise financeira internacional. Já a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, será convidada para discutir o balanço do PAC 2.

Para debater a desindexação de contratos públicos, a política monetária do governo e a relação entre royalties e finanças públicas serão convidados, respectivamente, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira, o ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo Amir Khair e o economista Mauro Osório, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Já nas discussões sobre o enquadramento de empresas na tributação de Lucro Presumido, devem ser convidados representantes da Receita Federal do Brasil, da Confederação Nacional do Comércio e da Confederação Nacional da Indústria.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)