CRA debaterá territórios quilombolas e impacto do novo Código Florestal em Minas e na Amazônia
Da Redação | 22/09/2011, 13h54
Foram aprovados nesta quinta-feira (22) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) três requerimentos para realização de audiências públicas. O primeiro, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), prevê debate sobre a regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas. Os outros dois serão sobre a reforma do Código Florestal .
A audiência proposta por Ana Amélia será realiza em 14 de outubro, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Serão convidados Celso Lacerda, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), e Mariovane Weis, presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), além de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Os senadores aprovaram ainda requerimento de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) convidando representantes do Parlamento Amazônico para debater o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). Também acolheram requerimento de Clésio Andrade (PR-MG) para discutir o impacto do novo código na produção de café em Minas Gerais. A data dessas duas audiências públicas ainda será divulgada pela secretaria da CRA.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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