Ministra do Planejamento vai avaliar reflexos da crise no Orçamento, diz Pimentel

A audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a ser realizada nesta quarta-feira (14) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), será o momento oportuno para aprofundar o debate sobre o projeto orçamentário de 2012 e os reflexos da presente crise internacional no Brasil.

A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), após a reunião ordinária da comissão.

Pimentel disse que é necessário ter um olhar especial para a crise, já que o Brasil não é uma ilha e precisa estar preocupado também com esses indicadores econômicos. Para ele, a atual crise financeira é uma continuidade da crise registrada em 2008, originária do endividamento do sistema financeiro das chamadas economias consolidadas, que reúne os Estados Unidos e países do Mercado Comum Europeu.

Essa dívida, que era privada, se transformou em dívida soberana e agora expõe o alto índice de endividamento das nações avançadas, disse José Pimentel. O senador lembrou que a Grécia está em situação pré-falimentar e que as dívidas públicas de Espanha, Itália e Portugal já ultrapassam o Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida pública dos Estados Unidos deverá chegar a 100% do PIB.

Para José Pimentel, a crise nas economias avançadas pode ter reflexo nos países em desenvolvimento, como o Brasil, China, Rússia, África do Sul, Índia e tantas outras nações que têm um "processo diferenciado" para enfrentar a crise internacional.

Ao ser questionado se outros temas da atual agenda política, como a criação de uma contribuição para financiar a saúde e ações de combate à corrupção, terão impacto na tramitação do orçamento, José Pimentel disse que a guerra à corrupção faz parte da agenda permanente do Estado democrático de direito.

De 2003 para cá, afirmou, houve fortalecimento dos órgãos de Estado e da estrutura da Justiça Federal, onde tramitam os processos de corrupção, com a criação de 430 varas federais, algumas já em funcionamento e outras na programação do Judiciário.

Cada vara é contemplada com dois juízes, um titular e um substituto, além de dois procuradores da República, explicou o senador, que citou ainda a criação da Controladoria Geral da União (CGU) e o aumento dos quadros da Policia Federal, que desde 2003 já realizou mais de 16 mil prisões.

O início da audiência pública com a ministra Miriam Belchior está previsto para as 14h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)