Código Florestal deve contar com instrumentos que incentivem a preservação ambiental, diz Rodrigo Rollemberg

Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) adiantou que apresentará emendas ao projeto do novo Código Florestal, em tramitação na Casa, como forma de criar instrumentos econômicos que incentivem a preservação ambiental.

O senador ressaltou que a criação desses instrumentos foi defendida por ex-ministros do Meio Ambiente que participaram de audiência pública nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA). Marina Silva, Carlos Minc, José Carlos Carvalho e Sarney Filho debateram o tema pela manhã no Senado.

Na avaliação de Rodrigo Rollemberg, é preciso chegar a um entendimento para a elaboração de uma legislação moderna para o país, que não se restrinja à regularização da ocupação agrícola, mas que também dê segurança jurídica aos produtores rurais.

- Ou seja, políticas que incentivem as florestas e incentivem a preservação dos biomas - afirmou.

O senador disse ainda que os ex-ministros que participaram da audiência pública têm uma contribuição importante a dar com sua experiência, uma vez que o Brasil vem conseguindo reduzir de forma regular o desmatamento nos últimos anos.

Rodrigo Rollemberg observou ainda que devem ser criados instrumentos econômicos para a agricultura familiar. Caso contrário, afirmou, esses produtores terão dificuldades para implantar determinadas medidas de preservação.

O senador ressaltou que grande parte dos problemas do setor está na política agrícola que, segundo ele, é ultrapassada do ponto de vista de sua concepção, que financia o produto e não a propriedade como unidade de produção sustentável.

Por meio do Código Florestal, afirmou, deve-se garantir que atividades como o plantio direto recebam tratamento adequado, além de incentivo para que as pessoas utilizem as boas práticas agrícolas, que aumentam a produtividade, reduzindo a pressão sobre novas áreas ainda preservadas.

Rodrigo Rollemberg considera que a sustentabilidade da agricultura brasileira é um diferencial no cenário internacional. Ele observou que o novo Código Florestal precisa levar em conta a criação de áreas de preservação permanente que garantam a proteção das águas e rios.

- Não existirão rios médios e grandes se não tivermos rios pequenos - argumentou, ressaltando a importância de garantir a preservação das matas ciliares também nos rios menores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)