CAE votou 142 matérias no primeiro semestre, informa Delcídio Amaral

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou 142 projetos no primeiro semestre de 2011, de acordo com balanço apresentado nesta terça-feira (9) por seu presidente, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Ele destacou entre essas proposições a que trata do Sistema Único de Assistência Social (PLC 189/10) e a que isenta de impostos a importação de equipamentos hospitalares sem similares nacionais (PLS 81/09).

Os senadores da CAE aprovaram também nove operações de crédito externo, em benefício de estados, municípios e União. Entre os programas contemplados com essas operações estão a consolidação do Bolsa Família e a modernização de aeronaves de combate, do projeto AMX.

Delcidio disse que a CAE realizou 13 audiências públicas, com a discussão de temas importantes para a federação, como a alteração das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), com vistas a dar fim à guerra fiscal entre os estados.

Outro tema relevante discutido pela CAE, na avaliação de seu presidente, foi a desindustrialização da economia brasileira, que tem ficado cada vez mais dependente da exportação de commodities. O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) observou que, depois dessa discussão, o governo federal baixou o pacote de medidas conhecido como Brasil Maior, de apoio à indústria nacional.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)