Programa de microdestilarias será discutido em audiência na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para discutir o projeto que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). Requerimento propondo o debate, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), foi aprovado em reunião na manhã desta quinta-feira (11).

De acordo com o projeto (PLS 252/2011), apresentado pelo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), microdestilarias são unidades com capacidade de produção de até cinco mil litros de álcool ou biocombustíveis por dia.

O texto estabelece que o Promicro seja direcionado prioritariamente a agricultores familiares e suas cooperativas e inclua, além da produção de álcool e biocombustíveis, o aproveitamento da palha e do bagaço em projetos de geração de energia elétrica.

O financiamento de microdestilarias, conforme o projeto, poderá ser pago em até oito anos, com dois anos de carência, sendo necessária a previsão de recursos no Orçamento da União.

Ana Amélia sugere que sejam convidados para o debate Haroldo Lima, diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Alísio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis; Gerson Carneiro Leão, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Alberto Brock, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e René de Oliveira, presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)