Sarney e senadores da base participam de lançamento de pacote de política industrial

O presidente do Senado, José Sarney, e senadores da base do governo participaram na manhã desta terça-feira (2), no Palácio do Planalto, da solenidade de lançamento do Plano Brasil Maior de Política Industrial, programa que estabelece as diretrizes da política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país para o período de 2011 a 2014.

Sarney elogiou o Brasil Maior. Disse que a medida "é importantíssima" por se tratar de uma mudança na condução da política industrial do Brasil. Na avaliação de Sarney, o Brasil Maior é uma forma de defesa contra a concorrência desleal e um incentivo ao fortalecimento da indústria brasileira.

O objetivo do plano, conforme assinalou a presidente da República, Dilma Rousseff, é aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica. Para isso, o decreto institui o Plano Brasil Maior e cria seu sistema de gestão conjunto de medidas de estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno.

Entre as medidas anunciadas para estimular a competitividade da indústria brasileira há corte de tributos, como a manutenção do IPI reduzido sobre material de construção, bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção), além de caminhões e veículos comerciais leves.

O pacote também reduz a zero a alíquota de 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares.

O plano também estabelece medidas para redução do custo das exportações, como a instituição do Reintegro, e a criação de linhas de financiamento específicas para o incentivo às exportações, inclusive para micro, pequenas e médias empresas, além de definir ações para a simplificação do processo exportador com vistas à redução de custos para os produtos exportados.

Além da desoneração da folha e do incentivo às exportações, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais como a regulamentação da Lei de Compras Governamentais e o fortalecimento da defesa comercial.

Para permitir a execução de algumas ações previstas no plano, a presidente Dilma Rousseff assinou, durante a cerimônia, duas medidas provisórias, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional.

Segundo Dima Rousseff, o Plano Brasil Maior é uma resposta "à concorrência predatória" imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional.

- Esse plano é uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante de um mercado internacional desleal e predatório - disse a presidente.

A primeira MP a ser encaminhada trata da área tributária enquanto que a segunda traz mudanças nas áreas de investimento, inovação e financiamento às exportações.

Também será encaminhado ao Congresso um projeto de lei que cria 120 cargos para o Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)