Especialistas defendem Política Nacional de Abastecimento para garantir segurança alimentar

O crescimento da demanda, a especulação financeira em torno das commodities, os problemas climáticos e o aumento do preço dos alimentos podem vir comprometer a segurança alimentar dos brasileiros. Como saída, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) está propondo a instituição de uma Política Nacional de Abastecimento, por meio de projeto de lei.

O assunto foi discutido nesta quarta-feira (29) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Apesar de haver uma disposição mundial para erradicar a fome até 2015, a exemplo do que é sugerido nos Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas nessa situação tem aumentado desde 2008, em todo o mundo. A afirmação foi feita pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Isopo Porto.

Segundo ele, os estoques mundiais de alimentos vêm diminuindo a cada ano, pois a produção de alimentos é menor do que o consumo. Em sua avaliação, o modelo de produção de poucas culturas para exportação - algumas destinadas à alimentação animal no exterior - contribui com déficit alimentar. Sílvio Porto informou que cerca de 70% da produção destinada à alimentação da população brasileira provêm da agricultura familiar, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

- Entendemos que é fundamental e crucial que busquemos a sustentabilidade agrícola a partir de uma relação de valorização da agrobiodiversidade e que usemos efetivamente um conceito em que a agroecologia possa ser um dos elementos que nos possibilite termos uma alimentação saudável, uma produção ambientalmente sustentável e que consigamos alimentos com maior qualidade biológica para a população - observou.

Agricultura familiar

O relator do projeto (PLS 51/08) na CRA, senador João Pedro (PT-AM), informou que na próxima terça-feira (5) vai discutir o tema com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O senador disse que seu parecer vai incluir contribuições da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), relatora anterior da matéria, bem como dos participantes da audiência pública.

Na visão de João Pedro, o momento é propício à discussão do assunto, uma vez que José Graziano foi escolhido para assumir a presidência da Organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura (FAO).

A representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Marília Leão, defendeu investimento na agricultura familiar e em pequenos e médios empreendimentos rurais e urbanos. Os empréstimos bancários, observou, geralmente são utilizadas pelos grandes produtores agrícolas. Em sua opinião, o Estado precisa exercer o papel regulador do setor, inclusive no que diz respeito à propaganda de alimentos. Para ela, "o mercado não pode ditar sozinho o que vamos comer".

As políticas agrícolas devem dar suporte à produção sustentável local, ajudando assim a estruturar a segurança alimentar, sugeriu a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi. Para ela, deve haver uma "ponte" entre a produção e o consumo que não seja suscetível às oscilações do mercado.

O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ressaltou a importância da aprovação de um Código Florestal que atenda a todos os segmentos da sociedade para aumentar a produção de alimentos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)