Eduardo Braga sugere 'Bolsa SOS' para situações de calamidade

Matéria corrigida em 29/06/2011 às 13h08

Em situações de calamidade, a garantia de um auxílio financeiro - uma "Bolsa SOS" - para as vítimas poderia em muitos casos substituir com vantagem medidas assistenciais promovidas pelos governos em ações de defesa civil. O ponto de vista foi defendido pelo Eduardo Braga (PMDB-AM), nesta terça-feira (28), em audiência que analisou o sistema de defesa civil do país, com a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

A favor da Bolsa SOS, Eduardo Braga salientou que, num país continental como o Brasil, as ações centralizadas de assistência demoram por conta das distâncias e da complicada logística para fazer chegar aos necessitados o apoio de que precisam. Ele destacou que um precedente positivo foi garantia de auxílio financeiro para que os desabrigados do Rio de Janeiro, nas chuvas de 2010, pagassem aluguel de casas.

- Muitas vezes se gastam horas de avião, numa complicada logística, para levar às vítimas coisas que realmente elas nem precisam, pois as necessidades são outras - comentou Eduardo Braga.

O presidente da subcomissão, senador Jorge Viana (PT-AC), disse que já é hora de regras e fiscalização mais rígidas para impedir a construção de obras em áreas de risco. Conforme observou, isso ocorre até com dinheiro público. Como exemplo, citou rodovia construída no Rio de Janeiro, à margem de um córrego, levada pelas águas nas inundações de 2010.

O relator da subcomissão, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), congratulou o ministro pelos avanços na organização da estrutura da defesa civil do país. O ministro havia informado que, ao assumir a pasta, havia encontrado pouco mais de 400 municípios - dos mais de 5 mil e 500 existentes - integrados à Secretaria Nacional de Defesa Civil, com informações indispensáveis para ações em situações de emergência. Hoje, já estariam na base mais de 1.500.

- Tem muito ainda a fazer, mas vemos que o ministro está trabalhando - disse Maldaner.

Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apoiou a idéia de que os recursos para ações de defesa civil fiquem protegidas de bloqueio orçamentário. Além disso, sugeriu ao ministro maior atenção da pasta da Integração Nacional para integrar dentro das atribuições da defesa civil, em situações de emergência, os esforços que tradicionalmente nascem voluntariamente da sociedade. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) disse que, em seu estado, há dezenas de cidades com bombeiros voluntários.

- O trabalho voluntário deve ser visto não como caridade, mas ação de cidadania - disse Paulo Bauer.

O senador Ataídes de Oliveira (PR-TO) observou que muitas catástrofes são previsíveis, lamentando a falta de ações para impedir que de fato ocorram. Na mesma linha, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sugeriu mais atenção a ações de prevenção de acidentes, lembrando que hoje há recursos tecnológicos para apoiar medidas desse tipo. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu mais atenção para o rio São Francisco, e lamentou que a opção foi, antes, pelas obras de transposição de suas águas para outros estados do Nordeste.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)