Impactos dos agrotóxicos serão debatidos em audiência pública

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai realizar audiência pública para debater as políticas públicas destinadas a minimizar os impactos causados pelos agrotóxicos à saúde humana e ao meio ambiente. Requerimento com esse objetivo, apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovado nesta terça-feira (28).

Ao justificar o debate, Pedro Taques informou que o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do planeta. Segundo ele, em 2009, foram comercializadas cerca de 400 mil toneladas de defensivos agrícolas, com custo de aproximadamente US$ 2 bilhões.

Além disso, ressaltou o senador, o manuseio desses produtos no Brasil é feito sem a devida qualificação. Ele contou que em países da União Europeia os fosforados (classe de agrotóxico) são vendidos exclusivamente a pessoas habilitadas em curso de 60 horas e portadoras de carteira de autorização para o manuseio de agrotóxicos nos municípios.

Em muitos casos, lembrou, as consequências da degradação ambiental são percebidas apenas em longo prazo e seus efeitos podem ser irreversíveis. O senador disse que a grande parte das indústrias de agrotóxicos está instalada nos países em desenvolvimento.

O senador sugeriu que participem da audiência o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Álvares da Silva ou da gerente de Toxicologia da agência, Letícia Rodrigues Silva; o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Márcio Freitas; o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Guilherme Franco Netto; o procurador do Trabalho Pedro Serafim; o especialista em saúde coletiva e professor da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignati; e o representante do Instituto Holístico de Agricultura Orgânica, José Carlos Alves Ferreira. 

Corrupção 

A CMA também vai realizar audiência pública para discutir denúncias da revista Veja sobre possível esquema de corrupção, conforme requerimento aprovado na reunião desta terça-feira. A iniciativa foi dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Cyro Miranda (PSDB-GO).

Para o debate serão convidados o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Eduardo Pereira Nunes; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot; o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, José Alberto Pereira Ribeiro; e o presidente da Associação Nacional de Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Leone Vianna.

A comissão ainda aprovou requerimento para discutir o projeto que modifica o Código Florestal em ciclo de audiências públicas, conjuntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sempre às sextas-feiras, às 14h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)