Programas de transferência de renda dominam debate sobre pobreza

Especialistas ouvidos na audiência pública "Pobreza: Como superar?", da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, foram unânimes ao reconhecer o sucesso dos programas governamentais de transferência de renda, mas alertam que o desafio contra a pobreza está apenas começando. A audiência, realizada nesta quinta-feira (30) na sala da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foi presidida alternadamente pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Marília Leão, presidente da ONG Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, assinalou a importância de atacar as causas estruturais da fome e da pobreza e elogiou a estratégia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de combate à fome, reunindo políticas públicas e de segurança alimentar. Em sua opinião, é preciso incluir o ensino básico entre os objetivos do programa Brasil Sem Miséria, pois "as pessoas precisam ser educadas para reivindicar seus direitos". A transferência de renda foi mencionada por sua importância como elemento principal do Fome Zero, mas Marília destacou o conjunto de políticas que levaram a avanços e conquistas e salientou que restam muitas ações incipientes.

- A desnutrição infantil no Brasil foi virtualmente eliminada. Isso é uma conquista, uma questão importante para o país - disse.

Ela também lembrou que os índices sociais da população indígena deixam a desejar.

- O Brasil possui segmentos populacionais importantes onde a situação é dramática e muito semelhante à de países muito pobres. 

Pobreza e urbanização 

Diana Sawyer, pesquisadora sênior do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo das Nações Unidas em Brasília, discorreu sobre os variados critérios de definição de pobreza e, em geral, comemorou a redução da camada da população classificada como "extremamente pobre". A pesquisadora alertou, apresentando o exemplo da África Subsaariana, que o índice de urbanização aumenta mais rapidamente do que se verifica a redução da pobreza.

- Temos aumento de aglomerações urbanas, uma concentração de pobres e sinergismo para situações de riscos ambientais urbanos. Estamos criando condições para o aumento de riscos ambientais - explicou a pesquisadora, que notou que programas como o Bolsa-Família fazem da educação um valor importante e pediu que também seja valorizada a qualidade do ensino.

Marcel Bursztyn, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), classificou o momento brasileiro como "relativamente virtuoso", destacando que o Brasil vive um "bônus demográfico" resultante de três décadas de declínio da taxa de crescimento populacional. Segundo ele, a economia apresenta bom desempenho e as perspectivas de aumento de consumo são positivas.

O professor associou a transferência de renda à transferência de oportunidades e salientou que as medidas de combate à pobreza têm que ser adotadas com critério e sensibilidade:

- Lidar com a pobreza requer criatividade e muita atenção para experiências boas que estejam acontecendo em outros países e não buscar transferir soluções que foram talhadas sob medida para realidades muito diversas como se fossem soluções universalizadas.

Comentando a exposição dos especialistas, Cristovam Buarque disse que o crescimento econômico é um caminho necessário para o combate à pobreza, defendeu um "keynesianismo social e produtivo" e sugeriu que Dilma Rousseff mostre liderança internacional apresentando um plano mundial para erradicação da pobreza.

Randolfe Rodrigues, por sua vez, lembrou que os mecanismos antipobreza seguem os modelos econômicos numa "ortodoxia" que dificulta a busca de alternativas. Marília Leão rejeitou programas de transferência de renda condicionais por excluírem as famílias mais vulneráveis, e Marcel Bursztyn propôs uma espécie de "Bolsa-País" para levar recursos a nações que cumprirem metas de proteção ao meio ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)