Comissão aprova embaixador indicado para representar o Brasil junto à Santa Sé

Brasil e Santa Sé têm coincidências em suas políticas externas, especialmente em relação a temas como direitos humanos, meio ambiente, redução da pobreza e combate à fome. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira (9), o ministro de primeira classe Almir Franco de Sá Barbuda, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de embaixador junto à Santa Sé. A indicação foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e agora será votada pelo Plenário.

Em sua exposição aos senadores, o diplomata informou que a embaixada brasileira pretende acompanhar a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a ser realizada em agosto, em Madri. A JMJ, que ocorre a cada dois ou três anos, é o maior evento católico do mundo e deverá reunir mais de um milhão de pessoas na Espanha - sendo mais de dez mil brasileiros. Em 2013, informou, o evento poderá ser realizado no Rio de Janeiro, com a presença do papa Bento XVI.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestou preocupação com a possibilidade de conflitos entre o Brasil e a Santa Sé quando forem colocados em votação no Congresso Nacional projetos a respeito de temas como a liberação do aborto e a criminalização da homofobia. Em resposta, Barbuda admitiu a possibilidade de divergências, mas afirmou que elas não deverão impedir que o relacionamento bilateral "continue fluido".

Acordos

Durante a mesma reunião, foi aprovado em turno suplementar o Projeto de Lei do Senado 275/07, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que garante maior proteção a trabalhadores brasileiros no exterior. Quatro projetos de decreto legislativo (PDS) receberam pareceres favoráveis da comissão. O primeiro deles foi o PDS 123/11, que teve como relator o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e modifica acordo de Transporte Rodoviário Internacional com a Guiana, reduzindo os valores dos seguros como forma de incentivar o estabelecimento de linhas regulares de cargas e passageiros entre os dois países.

O PDS 644/10, cujo relator foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), aprova emenda ao texto do Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, que passa a chamar-se Acordo Ibero-Americano de Coprodução Cinematográfica. O PDS 76/11, que teve Mozarildo como relator Relator ad hocAd hoc é uma expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade". É mais empregada no contexto jurídico. No Legislativo, o relator ad hoc é o parlamentar que, em determinada ocasião, foi escolhido para ler o relatório feito por outro parlamentar, devido à impossibilidade deste último de comparecer à comissão ou ao Plenário., aprova acordo de turismo entre o Brasil e Israel. Já o PDS 116/11, cujo relator também foi Mozarildo, aprova acordo com a Venezuela sobre Transferência de Pessoas Condenadas.

Ainda por iniciativa de Mozarildo, foi aprovado voto de aplauso aos militares do 4º Batalhão de Aviação do Exército, do Amazonas, pela missão de resgate de dois soldados brasileiros que estavam prisioneiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)