Preocupados com tensão na região, senadores pedem ações efetivas para amazônia

Os conflitos na amazônia são tema de preocupação no Senado Federal neste início de semana. Mobilizados com a situação delicada dos estados do norte do país, senadores cobram do governo federal soluções efetivas para resolver os problemas da região. O presidente do Senado, José Sarney, também defendeu nesta segunda-feira (30) ações conjuntas do governo federal com governos estaduais como forma de solução para a crise.

A preocupação principal da senadora Vanessa Grazziottin (PC do B) é com os assassinatos de agricultores e ambientalistas. Na terça-feira (24), os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros quando voltavam para casa, em um assentamento em Nova Ipixuna, no Pará. O casal havia denunciado crimes ambientais e recebera ameaças de mortes. Três dias depois, foi a vez do agricultor Adelino Ramos, conhecido como Dinho, líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), em Vista Alegre do Abunã, Rondônia. Dinho levou seis tiros quando se dirigia para uma feira de produtores rurais.

No sábado (28), outro agricultor foi encontrado morto no Pará. Herenilton Pereira dos Santos vivia no mesmo assentamento onde foi morto o casal de ambientalistas e teria visto dois motoqueiros suspeitos de assassinarem José Claudio e Maria do Espírito Santo.

O Palácio do Planalto discute nesta segunda-feira (29) a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, com o objetivo de evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento.

A medida foi elogiada por Vanessa Grazziottin, que vai apresentar requerimento para a criação de uma comissão de senadores, com o objetivo de acompanhar in loco as negociações em áreas de conflito rural nos estados do Amazonas, de Rondônia, do Acre e do Pará.

Raposa Serra do Sol 

As conseqüências da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol levaram o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a ocupar a tribuna na tarde desta segunda. Reportagem da revista Veja desta semana citada pelo parlamentar revela a situação de pobreza em que passaram a viver produtores rurais e índios que deixaram a região, demarcada em 2009

De acordo com a reportagem, dois anos após a demarcação da reserva, as famílias de arrozeiros, pecuaristas e pequenos comerciantes, e também as famílias de indígenas estão morando em favelas e lixões e sobrevivendo com a renda de subempregos.

A decisão do governo Lula de demarcar a reserva foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de março daquele ano. A sentença foi favorável à demarcação contínua da área, o que obrigava os fazendeiros da região, em geral produtores de arroz a deixarem o local.

Tomada por 10 votos a 1, a decisão dos ministros do Supremo derrubaramação impetrada em 2005 pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), que era contra a criação da reserva de 1,7 milhão de hectares. O então presidente do STF, Gilmar Mendes, disse á época do julgamento que a decisão deveria servir de modelo para novos processos de demarcação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)