Lúcia Vânia critica excesso de tributos sobre setor elétrico

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apontou, nesta terça-feira (24), o alto custo da energia elétrica como fator que prejudica a competitividade do país e apontou a "urgente necessidade" de desoneração tributária do setor elétrico nacional.

- Entre os fatores responsáveis pelo alto custo de vida do brasileiro está o preço final da tarifa de energia elétrica, um insumo da maior importância que onera todos os setores da cadeia produtiva nacional - comentou a senadora.

Citando levantamento recente, Lúcia Vânia relatou que incidem mais de 30 tributos e encargos sociais sobre o setor elétrico, o que corresponde a 45,8% da receita bruta das empresas consumidoras de eletricidade.

- Para a maioria da população brasileira, especialmente a mais carente, estes encargos também repercutem negativamente. O Brasil está entre os primeiros países do ranking dos que mais oneram o custo da tarifa de energia elétrica - criticou.

Por isso, a senadora alertou para a importância do debate sobre a Medida Provisória 517/10, que prorroga a incidência de encargos sobre o setor elétrico e deverá ser encaminhada ao Senado ainda nesta semana. Ela lembrou que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da qual é presidente, realizará audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira, às 14h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)