Eduardo Braga diz que novo Código Florestal deve seguir compromisso com a biodiversidade

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou nesta segunda-feira (23), em Plenário, que a discussão sobre o Código Florestal deve levar em conta a agricultura e a pecuária, mas sem esquecer o compromisso de manter a biodiversidade e a floresta em pé. A votação do texto está prevista para a terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o PL 1876/99 seguirá para o Senado.

- Teremos que trazer equilíbrio, bom-senso e acima de tudo compromisso com a floresta em pé que o Brasil possui. A maior floresta em pé do planeta pertence aos brasileiros, é uma propriedade do nosso povo, é o maior laboratório natural que existe no mundo - disse o senador.

Eduardo Braga lembrou da responsabilidade que caberá ao Senado na discussão do texto. Para o senador, o momento em que se debate o Código Florestal também é importante para debater as oportunidades para as pessoas que vivem na floresta.

- Se nós queremos dar a esses brasileiros uma nova perspectiva, o momento e a hora para que o Senado se manifeste é exatamente no momento em que a Câmara dos Deputados vota o Código Florestal e em que esta Casa assume um papel importantíssimo, a partir de então, no debate nacional sobre o Código Florestal.

Incentivos fiscais

O senador também ligou a discussão do Código Florestal a duas medidas provisórias. A MP 517/2010, que tramita na Câmara dos Deputados, dispõe, entre outros assuntos, sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga. Já a MP 534/2011, editada recentemente, reduz impostos sobre tablets produzidos no país.

Para o senador, apesar de não parecer, as MPs estão relacionadas à preservação das florestas porque o desmatamento e a ocupação dessas áreas têm entre as principais causas fatores econômicos e sociais.

- Tratar de incentivos fiscais para a desoneração de notebooks, tratar de incentivos fiscais para a desoneração do tablet tem impacto na economia do estado do Amazonas, que é o maior preservador, o maior conservador da maior floresta pertencente ao Brasil - defendeu o senador.

Como exemplo, Eduardo Braga citou o Pólo Industrial de Manaus, conhecido como Zona Franca, que definiu como sendo o maior projeto de preservação ambiental do Brasil.

- Foi exatamente esse pólo que, fundamentado em incentivos fiscais possibilitou ao estado do Amazonas ter 98% da sua floresta intacta - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)