Relatório da reforma administrativa do Senado será entregue em duas semanas

A Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa deve votar dentro de duas semanas o relatório do Projeto de Resolução (PRS) 96/09, que altera o Regulamento Administrativo do Senado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2) durante audiência pública que ouviu a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. A apresentação do relatório está marcada para o dia 17, às 17h.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator do PRS 96/09, disse que o relatório deve incorporar grande parte do que foi sugerido pela Fundação Getúlio Vargas e pela subcomissão que analisou o projeto em 2010. O relator anterior foi o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

- A tendência é de que a gente considere muito tudo aquilo que foi recomendado pela FGV e que foi estudado pelo ex-senador Tasso Jereissati e também as contribuições que nós pudemos, ao longo desse período, recolher das audiências públicas, as informações que nós pudemos pesquisar - afirmou o senador.

Segundo o presidente da subcomissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), com as audiências já realizadas e com as informações disponíveis em decorrência dos trabalhos realizados no ano passado, há elementos suficientes para a apresentação do relatório. Ele ressaltou, porém, que outros setores poderão ser ouvidos por iniciativa do relator.

- Até o dia 17, o senador Ricardo Ferraço poderá ouvir contribuições de outros segmentos aqui do Senado que possam apresentar sugestões sobre seus respectivos setores - disse.

Ligada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a subcomissão é composta por cinco senadores. Além do presidente e do relator, integram o colegiado os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Benedito de Lira (PP-AL) e Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro secretário do Senado. Os trabalhos começaram em março e o prazo para a conclusão era de 90 dias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)