Autoridades pedem rapidez na liberação de recursos para obras da Copa em Manaus e Porto Alegre

Apesar de as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo nas cidades de Manaus e Porto Alegre estarem dentro de um cronograma viável, é necessário agilizar a liberação de recursos federais. O alerta foi feito por autoridades envolvidas nos preparativos, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (27), na Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Em Manaus, um dos problemas mais graves é o do aeroporto, cuja reforma sequer foi licitada ainda. Isso coloca a capital em desvantagem em relação às outras cidades-sede, correndo risco até mesmo de não participar da Copa das Confederações em 2013, explicou Fabrício Lima, secretário municipal de Desporto, Lazer e Juventude da capital amazonense.

A construção da Arena da Amazônia, estimada em R$ 533,3 milhões, está dentro do prazo estabelecido, explicou o coordenador da unidade gestora do Projeto Copa do Amazonas, Miguel Capobiango. As obras de mobilidade urbana, com a construção de monotrilhos e do sistema Bus Rapid Transit (BRT), já tem o projeto base concluído.

O custo estimado do monotrilho é de R$ 86 milhões para desapropriações de terrenos e R$ 1,327 bilhão para as obras. Já o sistema de ônibus BRT deve consumir R$ 231 milhões, mais R$ 30 milhões com desapropriações. A construção do porto de Manaus depende da solução de uma demanda judicial que já dura 9 anos.

Os palestrantes e parlamentares presentes ressaltaram que os preparativos podem não avançar na velocidade necessária caso os recursos de entes federais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não sejam liberados rapidamente.

- Deve haver atenção especial com o financiamento. Sem eles, é impossível que estados como Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, o Nordeste de modo geral, consigam cumprir o cronograma de investimento. Além disso, é importante destacar obras estruturantes como aeroportos e portos nos municípios, além obviamente da mobilidade urbana, sem a qual vai ser impossível recepcionar de forma correta [os turistas] - disse o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). 

Porto Alegre 

O secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico de Porto Alegre, Newton Baggio, informou que as obras na capital gaúcha estão em dia, mas manifestou preocupação com a reforma do aeroporto Salgado Filho, estimada em R$ 345,8 milhões. O problema estaria na desocupação de área que será destinada à ampliação da pista de pouso, invadida irregularmente, que também exigirá injeção de recursos federais.

Baggio protestou contra críticas atribuídas à ONU de que o Brasil desaloja à força pessoas para as obras da Copa.

- Em Porto Alegre, não estamos agindo como na notícia. Nós dialogamos, há problemas, mas não tratamos as famílias da forma que estão dizendo. Somos ciosos do que fazemos. Fazemos certo, bem e de forma honesta - disse.

Porto Alegre vive situação distinta porque a construção da arena Beira-Rio para a Copa do Mundo é privada, a cargo do Internacional Futebol Clube, e por isso o foco do governo estadual e municipal são as obras de mobilidade urbana e o aeroporto. Para complementar e interligar os corredores exclusivos de ônibus que já existem na cidade serão necessários R$ 483 milhões. 

Novas audiências 

Os integrantes da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), também aprovaram requerimentos de audiência pública para ouvir outras autoridades.

Serão convidados a participar dos debates a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o presidente do Tribunal de Contas, Benjamin Zymler; o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale; o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Carlos Eduardo Pellegrino. A próxima reunião da subcomissão deve ocorrer no dia 11 de maio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)