Reforma Administrativa ouve ex-diretor-geral do Senado

A Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa realizará audiência pública na próxima terça-feira (5), às 14h, para debater o Projeto de Resolução (PRS) 96, de 2009, que altera as normas administrativas do Senado Federal. O convidado será o diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Feitosa Tajra, que foi diretor-geral do Senado em 2009 e 2010.

Esta será a terceira reunião da subcomissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No encontro anterior, ocorrido em 22 de março, foi aprovada proposta de convite a servidores do Senado que participaram da elaboração do PRS 96/09, para que forneçam mais detalhes do trabalho.

Naquela ocasião, os senadores também ouviram Marcus Vinícius Rodrigues, representante da Fundação Getúlio Vargas, empresa contratada em 2009 e 2010 para analisar a estrutura administrativa do Senado. O trabalho da FGV norteou o substitutivo apresentado pelo relator da subcomissão na legislatura passada, o ex-senador Tasso Jereissati, mas se distancia do PRS 96/09.

A subcomissão de Reforma Administrativa ainda deve pedir à Diretoria-Geral a relação de todos os órgãos que integram a estrutura do Senado, com a identificação de características e o quantitativo de cargos e funções; o quadro de postos de trabalho terceirizado; e o valor da despesa com funcionários, investimentos e manutenção - por unidade - de cada um dos grandes grupos de órgãos do Senado, como Prodasen, ILB e Interlegis.

Foi aprovado também um pedido para que a Comissão Diretora da Casa informe sobre as unidades do Senado, detalhando seus órgãos subordinados e/ou vinculados, o número de funcionários efetivos, comissionados e terceirizados lotados em cada um e a respectiva função comissionada atribuída a seu titular; relação do contingente de funções e cargos comissionados da instituição; e tabela dos postos de trabalho terceirizados, especificando-se as unidades de lotação, o tipo de ocupação, o número de funcionários e a empresa a que estão vinculados.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), atual relator da subcomissão, deve apresentar, até o início de junho, seu parecer quanto ao PRS 96/09.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)