Paulo Paim condena manifestações de racismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em seu discurso nesta segunda-feira (28), a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião ocorreu pela manhã e serviu para debater e celebrar o Estatuto da Igualdade Racial e os oito anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). "Com seus erros e acertos, a Seppir busca dar respostas políticas e sociais a uma sociedade multicultural", afirmou o senador.

Paim disse que é preciso coragem na luta permanente contra todo tipo de discriminação e preconceito. "O governo Lula teve essa coragem, com a criação da Seppir", afirmou. A audiência contou com a presença dos ex-secretários Matilde Ribeiro, Edson Santos e Eloi Ferreira de Araújo. A atual secretária da Seppir, Luiza Bairros, também compareceu.

- Precisamos diagnosticar os avanços e as conquistas, onde estamos e pra onde queremos ir. Precisamos continuar lutando contra o racismo - disse o senador, que foi autor do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso.

Paim lembrou as dificuldades na aprovação do estatuto, mas celebrou o fato de existir uma lei que busque a igualdade entre os cidadãos. "Precisamos ampliar o diálogo com todos os segmentos da sociedade e buscar a igualdade. O estatuto é nosso, de brancos e negros que não aceitam o preconceito", afirmou.

O senador também destacou casos de racismo como o do estudante Hélder de Souza Santos, estudante negro, baiano, que sofreu agressões no Rio Grande do Sul. Santos teve de se mudar de cidade, ao sofrer ameaças de um policial militar, que o chamou, em uma carta, de "baiano e negro sujo". Paim também citou o jogador Neymar, que jogou pela seleção de futebol, ontem (27) na Escócia, e marcou os dois gols da vitória brasileira. Um torcedor adversário jogou uma banana em campo para provocar o jogador, depois que ele marcou um dos gols. "A CDH vai se manifestar junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Fifa", disse o senador.

Paim aproveitou para pedir que o dia 20 de novembro, data que lembra o assassinato de Zumbi dos Palmares, seja feriado nacional. De acordo com Paim, seria um feriado para combater todos os tipos de preconceitos. "Quem sabe, no futuro, seja um dia internacional de buscar a paz, a justiça e a igualdade", disse. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro e quase 300 cidades já adotam o dia 20 de novembro como feriado, com o intuito de combater o preconceito.

Erva mate

O senador Paulo Paim também defendeu desoneração tributária da erva mate no âmbito federal. A erva é usada na produção de chimarrão, chás e refrigerantes. "São mais de 200 empresas que trabalham na indústria do mate, gerando milhares de empregos diretos e indiretos", disse Paim.

O senador lembrou que a erva mate é o principal símbolo da tradição e da cultura do Rio Grande do Sul. "Os índios já usavam e daí se tornou popular no estado e na região Sul", disse.

- Há poder medicinal e nutritivo na erva, que é antioxidante, inibe diabetes e [Mal de] Alzheimer, além de reduzir colesterol - afirmou.

Paim afirmou que a cadeia produtiva é importante para a economia gaúcha, pois tem como base a agricultura familiar e fixa o homem na terra. "São necessárias pequenas extensões de terra, que podem incrementar a sustentabilidade ambiental", declarou.

Nos estados da região Sul, o produto conta com redução de alíquotas de ICMS e integra a cesta básica. Paim disse que espera contar com o apoio dos órgãos federais. "Uma roda de chimarrão é momento de tradição e descontração que une gerações na região Sul", finalizou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)