Indicação de Luiz Fux para o STF é lida em Plenário

A mensagem presidencial com a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) foi lida em Plenário, nesta quinta-feira (3), pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).  

Conforme determina a Constituição, a indicação precisa ser aprovada previamente por voto secreto, após sabatina dos senadores com o magistrado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

O artigo 383 do Regimento Interno do Senado determina que, após a leitura da mensagem presidencial, a comissão convocará o candidato para, em prazo estipulado, não inferior a três dias, ouvi-lo sobre assuntos pertinentes ao desempenho do cargo a ser ocupado.  

Depois de aprovada na comissão, a indicação será votada em Plenário.

Fux foi indicado para ocupar a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)