Congresso poderá criar comissão especial para estudar catástrofes climáticas

Matéria corrigida às 18h01

A Comissão Representativa do Congresso Nacional recomendou a criação de uma comissão especial destinada a analisar as catástrofes decorrentes do clima e apresentar propostas que visem à prevenção de fatos semelhantes. Os senadores e deputados ressaltaram que, se criada essa comissão especial no âmbito do Congresso, ela terá abordagem específica e, portanto, diferente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

A Comissão Representativa reuniu-se nesta quinta-feira (20), por convocação do presidente do Congresso, José Sarney, que atendeu a requerimento da senadora Marina Silva (PV-AC). A parlamentar pediu que fossem analisados os motivos pelos quais decretou-se estado de emergência em municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, em razão das chuvas intensas.

Marina Silva sugeriu que a comissão a ser criada apresente ao Legislativo, com a contribuição da comunidade científica, um plano nacional para evitar catástrofes ambientais. Tal plano, explicou a senadora deverá ser implementado em parceira com estados e municípios e com a participação de vários ministérios, como os do Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e das Cidades.

A senadora disse ter requerido o debate por temer que o assunto acabe sendo encarado como normal e, por falta de providências, outras tragédias venham a ocorrer. Para Marina Silva, as catástrofes climáticas devem ser tratadas com medidas emergenciais e outras que visem à prevenção de calamidades.

- Tenho levantado reiteradamente a necessidade de tratar as catástrofes climáticas com medidas estruturantes para resolver problemas que levam a perdas eternas, e não apenas com Medidas Provisórias - destacou a senadora, ao sugerir que os projetos de lei que tratam do tema sejam examinados em regime de urgência.

Em complemento à Medida Provisória (MP 522/11), que liberou R$ 780 milhões para a execução de obras emergenciais e de prevenção nas regiões atingidas pelas chuvas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sugeriu a adoção, pelo governo, de medidas práticas para socorrer os atingidos. A análise da MP também estava prevista para debate na reunião da comissão representativa. No entanto, o senador lembrou que o colegiado não tem competência para examinar MPs.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)