Marivaldo de Castro Pereira é o novo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Marivaldo de Castro Pereira é o novo titular da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, segundo informou a Agência MJ. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12). Marivaldo Pereira ocupava, desde agosto de 2010, o cargo de secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça é responsável pela implementação da política legislativa do ministério, em articulação com as diversas áreas do ministério e do governo, e, conforme a Agência MJ, terá um papel central na elaboração das políticas de segurança pública.

A secretaria coordena e supervisiona a elaboração de decretos, projetos de lei e outros atos normativos de interesse do Ministério da Justiça e também acompanha a tramitação de projetos de interesse do ministério no Congresso Nacional. Os pareceres elaborados pela secretaria instruem a elaboração de novos textos normativos e a posição da bancada governista no Congresso, bem como a sanção ou veto presidencial.

O novo secretário de Assuntos Legislativos é formado em Direito e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pereira foi subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2007 a 2009. De 2005 a 2007, foi diretor do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário.

Da Redação/Agência Senado
Com informações da Agência MJ

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)