Brasil poderá eleger 75 integrantes do Parlasul já em 2012

O Brasil poderá eleger diretamente, em 2012, 75 integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) - e não 37, como se planejava até o momento. Para se confirmar, a ampliação do número de parlamentares a serem eleitos depende apenas da aprovação, pelo Poder Legislativo do Paraguai, do ingresso da Venezuela no Mercosul, segundo informou nesta segunda-feira (29) o presidente pro tempore do Parlasul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Ao abrir a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, o senador relatou aos demais parlamentares da bancada os resultados da reunião da Mesa Diretora do parlamento, ocorrida na noite de domingo. Uma das principais decisões foi o envio de integrantes da Mesa a Assunção, até a próxima sexta-feira, para negociar com integrantes do Legislativo paraguaio a rápida aprovação do ingresso no bloco da Venezuela, já ratificado pelos parlamentos de Argentina, Brasil e Uruguai.

- Se a Venezuela entrar no Mercosul, o que é provável que aconteça, já elegeremos os nossos 75 parlamentares em 2012 - previu Mercadante, lembrando que o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, reenviou o protocolo de ingresso da Venezuela ao Congresso de seu país, de onde o havia retirado quando julgava ser difícil a aprovação da matéria.

Durante a reunião da Mesa, prosseguiu Mercadante, a representação argentina informou que existiam dificuldades para a aprovação, no Congresso daquele país, da eleição em 2011 de apenas 26 parlamentares, como se previa para a primeira etapa de transição em direção à adoção do critério de representação cidadã - por meio do qual os países de maiores populações terão bancadas maiores no Parlasul. Por isso, os parlamentares argentinos sugeriram que a bancada do país aumentasse em 2011 de forma indireta para 26 integrantes e que, após as eleições, já saltasse para os 43 definitivos.

Pela mesma proposta argentina, o Brasil iniciaria 2011 com 37 parlamentares, ainda indicados de forma indireta, ou seja, por meio da indicação das Mesas da Câmara e do Senado. A bancada brasileira aumentaria no começo de 2012 para os mesmos 43 da Argentina. E, após as eleições de 2012, o Brasil passaria a ter 75 parlamentares em Montevidéu. Os números finais do processo de transição deverão ser definidos até 13 de dezembro, quando ocorrerá a última sessão do ano do Parlasul. No entanto, para que essa eleição aconteça no Brasil, é preciso aprovar uma lei até setembro de 2011.

A pedido da representação paraguaia, deverá ser aberto em março de 2011, como informou ainda o senador, o debate sobre a futura criação de um Tribunal do Mercosul, destinado a solucionar pendências no processo de integração. Esta é a principal reivindicação do Paraguai para que se conclua o processo de implantação do critério de representação cidadã.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)