TRE-AP declara João Capiberibe eleito ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu na noite de quarta-feira (17) proclamar eleito senador o candidato João Capiberibe (PSB), que está com a candidatura sub-judice por causa da Lei da Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou o registro da candidatura "indeferido com recurso", uma vez que o TRE havia concedido a Capiberibe o direito de se candidatar, direito esse contestado por meio de recurso ao TSE pelo Ministério Público Eleitoral.

Assim como outros candidatos atingidos pela Lei da Ficha Limpa, o político do PSB pôde concorrer, mas ficou com a diplomação ameaçada. Na divulgação inicial dos resultados, apareceu como não tendo recebido nenhum voto, a exemplo de outros candidatos na condição de "indeferido com recurso".

Agora, no relatório geral das eleições, o TRE aponta Randolfe Rodrigues (PSOL) em primeiro lugar, com 203.259 votos, e Capiberibe em segundo, com 130.038. O candidato Gilvam Borges (PMDB), com 121.015, fica provisoriamente sem a vaga.

Com a declaração dos resultados pelo TRE, Capiberibe deverá ser diplomado no dia 16 de dezembro. A decisão do tribunal também favorece a esposa do candidato, Janete Capiberibe (PSB), que se reelegeu para a Câmara dos Deputados. Os dois haviam sido considerados inelegíveis pelo TSE, nos termos da Lei da Ficha Limpa, por terem sido cassados em 2004, sob acusação de compra de votos.

O TRE considerou, porém, que as candidaturas de João e Janete Capiberibe continuam sub judice, à espera de decisão definitiva do TSE ou até do Supremo Tribunal Federal (STF), para onde estão seguindo recursos a decisões do Tribunal Superior Eleitoral, como foi o caso de Joaquim Roriz, no Distrito Federal, e Jader Barbalho, no Pará. Os juízes do tribunal ressaltaram que, se a decisão final for contrária à elegibilidade de João e Janete, eles não deverão assumir os mandatos, no início de 2011.

Trajetória

O primeiro mandato de senador de João Capiberibe foi interrompido em 2005, depois de grande embate na Justiça, em decorrência de uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral por compra de votos. Em seu lugar assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB).

Capiberibe governou o Amapá por duas vezes (1994 e 1998) e já foi prefeito de Macapá (1988) defendendo o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nos anos do regime militar, ele e sua mulher, Janete Capiberibe - que também teve o mandato de deputada cassado pelo TSE em 2005 pela mesma razão do marido - eram militantes da Ação de Libertação Nacional, movimento de Carlos Marighela. Durante a ditadura, o casal fugiu do país.

No Amapá, Capiberibe é adversário político do presidente do Senado, José Sarney, e de Gilvam Borges, ambos do PMDB. O filho de João Capiberibe, Camilo Capiberibe, eleito governador do Amapá em outubro, esteve em visita ao presidente Sarney na quarta-feira (17).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)