Posse presidencial será entre 16h e 17h, prevê Sarney

A cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff deverá ter início entre 16h e 17h do dia 1º de janeiro de 2011. A hora exata ainda depende de entendimentos entre o presidente do Senado, José Sarney, e Dilma Rousseff.

- Ainda não há acerto, há uma tentativa [de agendamento] entre 16h ou 17h - informou Sarney, ao chegar nesta quinta-feira (18) ao Senado.

O evento deve ocorrer à tarde para permitir que os governadores eleitos tomem posse antes de se deslocarem para assistir à cerimônia em Brasília. A solenidade reunirá, de acordo com os organizadores, cerca de 1.700 pessoas. A presidente eleita chegará ao Congresso pela Esplanada dos Ministérios, a bordo do Rolls Royce presidencial.

Os organizadores do evento consideram conveniente que a posse, no plenário do Congresso, se dê às 16h, a fim de que a eleita tenha tempo de chegar, ainda à luz do dia, ao parlatório do Palácio do Planalto, de onde ela, já portando a faixa presidencial, acenará para a multidão.

Semana de votações

Ainda na manhã desta quinta-feira, ao falar com jornalistas, o presidente do Senado avaliou a semana de votações. Na opinião de Sarney, o cronograma definido pelas lideranças está sendo cumprido.

- Nós votamos todas as matérias que tínhamos acordado que votaríamos, inclusive duas medidas provisórias. Esperamos que até o fim do ano as matérias que estejam na pauta de votação tramitem normalmente - avaliou.

Lei de Imprensa

Indagado a respeito de uma ação do PSOL pedindo ao Supremo Tribunal Federal que declare formalmente a omissão do Congresso em regulamentar o direito de resposta e a produção das emissoras de rádio e televisão, Sarney admitiu a necessidade de o Congresso legislar sobre o tema.

Na ação proposta pelo PSOL, o partido afirma que, com a revogação da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) pelo STF em abril de 2009, o direito de resposta, previsto pelo artigo 5º da Constituição, está gravemente prejudicado devido à falta de regulação legal.

- Essa é uma lacuna que existe realmente no Brasil. Depois que deixou de existir a Lei de Imprensa, evidentemente que nós deveríamos ter pelo menos uma lei que regulamentasse o direito de resposta, para que se equilibrassem as coisas - assinalou.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)