MP que incentiva cinemas deve ser a primeira enviada ao Senado

Ao retomar as votações do Plenário, após as eleições deste domingo (31), o Senado deve votar a medida provisória que institui o Programa Cinema Perto de Você, destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica. A MP 491/10 ainda tramita na Câmara, onde está trancando a pauta do Plenário, e tem prazo para ser votada pelo Congresso até o dia 3 de novembro, devendo, portanto, ser a primeira a chegar ao Senado.

A MP prevê abertura de linhas de crédito e de investimentos e concessão de medidas tributárias de estímulo à expansão das salas de cinema. Um dos objetivos é reduzir o preço dos ingressos para aumentar o número de frequentadores das salas de cinema no país. Ela também institui o regime especial de tributação para o desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (Recine), que beneficiará empresas desse setor.

Outras matérias

Outras sete MPs podem perder a validade se não forem votadas na Câmara e no Senado até o fim de novembro. Atualmente, elas trancam a pauta da Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)