Roberto Cavalcanti defende isenção tributária para veículos movidos a energia limpa

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) saudou, nesta quarta-feira (20), a intenção do governo de criar uma política de incentivos fiscais para tornar mais baratos e competitivos os carros híbridos movidos a energia elétrica e biocombustível e os carros elétricos. Ele acrescentou que, antecipando-se às medidas do governo, apresentou projeto de lei que concede benefícios fiscais na compra desses veículos.

O projeto (PLS 255/2010), explicou o senador, concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação, bem como estabelece alíquota zero para a Contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas operações envolvendo esses veículos.

Roberto Cavalcanti assinalou que medidas de estímulo semelhantes já são adotadas em outros países, acrescentando que o projeto não gera despesa nem renúncia de receita.

- Efetivamente, hoje no Brasil não há produção nem mercado de veículos híbridos ou movidos à tração elétrica, razão pela qual não há tributação. Portanto, o objetivo da minha proposição é alterar esse quadro, estimulando a produção e a comercialização desses produtos e, dessa forma, sinalizando claramente o futuro da indústria automotiva que interessa aos brasileiros - afirmou.

Roberto Cavalcanti citou depoimento do presidente da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, ao programa Cidades e Soluções, da Globo News, em que o empresário via com pessimismo a substituição da frota convencional por veículos com tecnologias limpas caso o governo brasileiro não reduzisse a carga tributária. Carlos Ghosn mencionou outros países que adotaram essa medida, como os Estados Unidos e o Japão, que subsidiam a compra de veículos movidos energia limpa.

- Além da redução da dependência dos combustíveis fósseis e da poluição nas grandes cidades, a produção e uso de veículos elétricos e de híbridos no país criaria empregos especializados e agregaria valor à produção industrial. De forma a estimular a produção e consumo de veículos híbridos ou movidos a energia elétrica no Brasil, entendo ser essencial a desoneração tributária desses produtos - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)