Jucá: Plenário vota autoridades hoje e Petro-Sal fica para amanhã

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou há pouco em entrevista à Agência Senado que a sessão deliberativa desta terça-feira (6), primeiro dia do chamado "esforço concentrado", será dedicada especialmente à apreciação de indicações de nomes de autoridades. Há quase 30 indicações na pauta.

O PLC 390/09, que autoriza a União a criar uma estatal para gerir os contratos de produção e exploração do petróleo do pré-sal - a Petro-Sal, ou Pré-Sal Petróleo S.A. - será votado nesta quarta-feira, segundo informou o líder do governo.

Jucá também disse que outros projetos podem ser votados nesta terça, a depender de negociação com os líderes partidários em Plenário. São tidos como prioritários pelos partidos, por exemplo, o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o projeto de lei do novo Código de Processo Penal (CPP).

Também aguardam votação antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, a PECs 17/08, que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos; a PEC 28/09, que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio; e a PEC 42/08, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, conhecida como "PEC da Juventude".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)